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Tecnologia, Informação e Expressão

Tem gente interessada em inverter o ônus da prova

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Já abordei aqui esse assunto inúmeras vezes. Porém, em se tratando do Projeto de Lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para tipificar crimes digitais, isso ainda não foi suficiente.

O tema é complexo e por isso merece toda atenção e esclarecimentos possíveis. É necessário um esforço especial para torná-lo acessível e compreensível ao público leigo. Penso que é importante para a sociedade compreender as implicações desse PL e como ele impactará o nosso dia-a-dia.

Portanto segue como dica de leitura a matéria publicada no último dia 16/08 na Folha Online: Nova lei para fraudes na internet pode favorecer banco (Folha Online)

Essencialmente a matéria aborda as motivações do senador Azeredo (e do seu assessor José Henrique Portugal – também um dos idealizadores do projeto) com relação ao PL.

Mas existem muitas outras questões relevantes envolvidas, principalmente com relação a possibilidade de acesso futuro a novas tecnologias e mídias digitais no Brasil.

Felizmente graças ao empenho e mobilização de várias pessoas, foi possível aprovar o requerimento para uma audiência pública onde outros setores da sociedade também poderão ser ouvidos sobre o tema.

Recomendo fortemente que todos se informem e opiniem sobre o assunto. Acreditem, muita coisa pode estar em jogo.

Written by @antoniofonseca

segunda-feira, 18 agosto, 2008 às 6:07 pm

Publicado em Info, Lei Azeredo

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Uma resposta

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  1. Definiram os relatores
    Comissão de Constituição e Justiça: Deputado Régis de Oliveira(PSC-SP). E-mail: dep.regisdeoliveira@camara.gov.br

    Comissão de Segurança Pública: Deputado Pinto Itamaraty(PSDB-MA). E-mail: dep.pintoitamaraty@camara.gov.br

    Comissão de Ciência e Tecnologia: Deputado Júlio Semeghini(PSDB-SP). E-mail: dep.juliosemeghini@camara.gov.br

    Agora é pressão em cima deles

    João Sérgio

    sexta-feira, 22 agosto, 2008 at 7:59 pm


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