asf@web

Tecnologia, Informação e Expressão

Opinião de Alexandre Oliva sobre o acordo entre Microsoft e Novell

leave a comment »


Publico aqui na íntegra a análise de Alexandre Oliva a respeito do acordo anúnciado ontem (02/11) entre as então arqui-rivais Microsoft e Novell. Alexandre é membro do board da FSF Latin America e Compiler Engineer da Red Hat.

– início do texto —

Novell, Microsoft, Patentes e GPLs

Alexandre Oliva <lxoliva@fsfla.org>

Tanto a GPLv2 quanto a GPLv3 têm uma cláusula que fala de limitações à
distribuição caso não se possa passar adiante as mesmas liberdades.
Usando a tradução da CC-GNU-GPL-BR, cito da GPLv2
http://www.softwarelivre.gov.br/Licencas/LicencaCcGplBr/view

7. Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de violação de patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às questões de patentes), forem impostas a você condições (tanto através de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que contradigam as condições desta Licença, você não estará desobrigado quanto às condições desta Licença. Se você não puder atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como conseqüência, você não poderá distribuir o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma licença sob uma patente não permite a redistribuição por parte de todos aqueles que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente de você, sem o pagamento de royalties, então, a única forma de cumprir tanto com esta exigência quanto com esta licença será deixar de distribuir, por completo, o Programa.

O “você” acima se aplica a quem recebe ao software, mas não ao seu autor. Se o autor está criando uma obra derivada, então ele precisa seguir esses termos no que diz respeito à derivada, mas se cria um trabalho independente, do zero, pode muito bem impor essa condição a todos os outros sem cumpri-la. Ou seja, pode estar colocando em risco toda a sua comunidade de usuários sem correr qualquer risco jurídico.

Imagine o seguinte cenário, onde os nomes de duas empresas são substituídos por X e Y para proteger os, erhm, culpados😉

– X obtém patentes de software

– X as licencia para Y e promete não processar Y, clientes de Y nem outros desenvolvedores não comerciais de Software Livre que usam o software distribuído por Y que implementa as patentes de X cobertas pelo acordo

– Y cria uma peça de software que implementa uma dessas patentes e a distribui sob a GPL

– Y obtém apoio da comunidade e deixa seus clientes contentes

– O software de Y recebe contribuições de vários voluntários e Y insiste que eles transfiram os direitos autorais para Y antes que as contribuições sejam aceitas

– O software de Y é um sucesso estrondoso, e todos os usuários passam a exigi-lo para compatibilidade com um software de X muito usado

– Todo distribuidor de software, comercial ou não, passa a distribuir esse software de Y também

– X lança um ataque coordenado, processando todos esses distribuidores comerciais, assim como seus clientes que não sejam cilentes de Y, por violação de patente

– Usuários são assustados para longe do Software Livre porque é muito perigoso ter de enfrentar X no tribunal, ou correm para buscar proteção através de Y.

– Y obtém um monopólio em Software Livre e alcança lucros vultosos com isso

– X pode dizer a todos que há competição, enquanto assusta clientes para longe de seus competidores, obtém lucros vultosos dos royalties de patentes pagos por Y e dos litígios com outros distribuidores comerciais do software de Y e seus clientes, atrasa o projeto que usava o software de Y para compatibilidade com uma das maiores fontes de riqueza de X e atrai clientes assustados de volta para seu próprio produto.

Parece um ótimo negócio para ambos e, até onde consigo ver, Y não está violando nem a GPLv2 nem o último rascunho da GPLv3, e X nem chegou perto do código de Y para ser afetado por sua licença.

Corrigir isso na GPLv3 não é fácil, pois não fica bem impor uma nova obrigação, tal como proteger usuários contra ações por patentes, a alguém que tenha licenciado código sob GPLv2 ou superior.

Talvez a melhor solução para esse problema seja incluir um declaração de que o titular, enquanto distribuir o software sob essa licença, não tem conhecimento de patentes que exigiriam que distribuidores do software protegessem outros usuários.

Essa discussão está em andamento em http://gplv3.fsf.org/comments/rt/readsay.html?filename=gplv3-draft-2&id=2132)

Dito isso, parece que o acordo da Novell com a Microsoft, ainda que de fato dê espaço a esse problema, não era o interesse maior da Novell. Parece que a Novell pode ter sido vítima de mais uma jogada inteligente da Microsoft, em que Microsoft obtém vantagens sem de fato perder nada.

As condições do acordo, publicado em http://www.microsoft.com/interop/msnovellcollab/patent_agreement.mspx,
simplesmente não permitem que a Novell use esse acordo para distribuir software que viole as patentes da Microsoft cobertas pelo acordo sob a GPLv2, justamente por causa da cláusula 7 citada acima. O acordo prevê um conjunto limitado de pessoas que estariam cobertas pelo acordo menor do que “todo mundo que receba o software ou versões dele derivadas”, e ainda estabelece um prazo de validade de uso da patente de apenas 180 dias para quem não for cliente da Novell.

Copyright 2006 Alexandre Oliva <lxoliva@fsfla.org>
Permito a publicação do texto acima em qualquer meio, sem modificações ou remoções, desde que esta nota seja preservada. Para outras permissões, entre em contato comigo.


Alexandre Oliva http://www.lsd.ic.unicamp.br/~oliva/
FSF Latin America Board Member http://www.fsfla.org/
Red Hat Compiler Engineer aoliva@{redhat.com, gcc.gnu.org}
Free Software Evangelist oliva@{lsd.ic.unicamp.br, gnu.org}

— Fim do texto —

Written by @antoniofonseca

sexta-feira, 3 novembro, 2006 às 9:35 pm

Publicado em Info

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: